Assunto que sempre acaba gerando debates calorosos no ambiente político, e também nas mesas de bar, são a adoção da pena de morte no Brasil. Afinal, isso já foi legal em nosso território ou já é a maioria de nós não sabe disso? Algum dia vai ser adotada? São muitas questões a serem respondidas sobre esse polêmico tema.
São muitos os defensores, contudo, também são muitos os críticos. Apesar de estar caindo em desuso em todo o mundo, muitos ainda defendem que ela deve ser adotada em território brasileiro, porém, não parece que isso irá acontecer tão cedo. Se você quer conferir algumas curiosidades, e saber a resposta para essas grandes questões, confira tudo em nosso artigo.
Confira, em nossa matéria especial sobre a pena de morte no Brasil, você poderá conferir os seguintes tópicos:
- Pena de morte já foi bastante utilizada em nosso território;
- Voltou a ser utilizada ainda em 1937;
- Pena de morte ainda é permitida no Brasil;
- Como acontecem as execuções no Brasil;
- Figuras brasileiras históricas morreram por pena de morte.
Pena de morte já foi bastante utilizada em nosso território
Apesar de muita gente não saber disso, a pena de morte era extremamente utilizada no Brasil, e fez muita gente conhecida acabar sendo vítima dos governos passados. No próprio governo militar, muitas mortes execuções eram feitas dessa forma, apesar de não haver sequer julgamento.
Muitas das pessoas desaparecidas durante a ditadura, acabaram sofrendo com a pena de morte, por mais que não tenham passado por um júri. Além disso, outras épocas também adotaram essa abordagem, para dificultar com que opositores do governo tivessem voz dentro da comunidade.
Na grande maioria dos casos, esse tipo de pena era adotada contra pessoas que “atentavam” contra os governos vigentes, o que era visto como uma perturbação da paz, com muitos deles sendo vistos como inimigos da nação por conta disso. Durante esse período, não era bem uma sentença justa.
Sentença é bastante criticada em todo o mundo
Apesar de uma parte de nossa sociedade defender que a pena de morte deva sim existir, esse tipo de sentença é amplamente criticada por diversas instituições de prestígio mundial, que consideram a pena desproporcional a qualquer crime que um ser humano possa cometer.
Além disso, em algumas situações (assim como em todo o sistema penal), podem acontecer erros quanto à condenação, no entanto, ao condenar uma pessoa há anos de prisão, é possível libertá-la no futuro, no caso da pena de morte, isso não é possível. É uma questão a ser muito bem debatida.
Voltou a ser utilizada ainda em 1937
O Brasil passou um bom período sem a instauração da pena de morte em seu território, no entanto, em 1937, durante um dos mandatos de Getúlio Vargas, o governo brasileiro instituiu novamente a penalidade em sua constituição. Porém, isso acontecia apenas em casos bem específicos.
Esse tipo de pena era adotada apenas quando pessoas atentavam contra a segurança do país, como quando praticavam atentados terroristas. O grande problema é que esse tipo de abordagem nunca acontecia no país, e o mais perto que chegamos disso foi durante o atentado no Riocentro, protagonizado pelos militares.
Logo, já é de se imaginar que a pena não era imposta de maneira muito justa contra alguns brasileiros. Além dos crimes de segurança, outro caso que acabava sendo abarcado pela pena de morte no Brasil era do de crimes militares, onde não existia perdão contra seus traidores.
Caso Rodrigo Gularte reacendeu debates sobre o tema
Recentemente, um caso voltou a colocar o tema sobre a adoção da pena de morte em pauta. Se trata do caso envolvendo Rodrigo Gularte, brasileiro que acabou sendo pego cometendo tráfico de drogas na Indonésia, país que prevê pena de morte para crimes do tipo. Ele acabou sendo executado.
Os pedidos do governo brasileiro foram levados em consideração, no entanto, não foram suficientes para que a pena fosse abrandada. Muitas pessoas acabaram ficando divididas entre a condenação, já que, até mesmo as pessoas que defendem essa penalidade, acharam a tomada de decisão desproporcional.
Pena de morte ainda é permitida no Brasil
Para deixar muita gente surpresa, saiba que a pena de morte no Brasil ainda é permitida, apesar de ser bem rara que seja adotada. Desde que a Constituição de 1988 foi adotada, ela foi abolida na grande maioria dos casos, sendo aplicável em casos bem específicos, que, esperamos, que nunca precisemos presenciar.
Atualmente, a pena de morte só pode ser adotada quando o criminoso comete crime militar. Para deixar um pouco menos vasto, no caso de genocídio, traição, terrorismo e assassinato, durante guerras, o brasileiro será enquadrado no crime de pena de morte. Porém, como você deve imaginar, é bem difícil isso acontecer.
Isso porque não vivemos em tempos de guerra, e por mais que todo ano pareça que o mundo iniciará uma Terceira Guerra Mundial, o Brasil nunca está envolvido diretamente com esses conflitos das grandes potências mundiais, tomando partido apenas quando o embate já tomou início.
Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda permitem
Atualmente, são poucos os países em todo o mundo que aplicam pena de morte para seus habitantes. Cerca de apenas 21 têm a prática legalizada, e a tendência é que esse número diminua cada vez mais com o passar dos anos, já que a tendência global é que essa penalidade seja deixada de lado.
No entanto, alguns países ainda utilizam bastante esse meio de punição. Vale destacar que a China, líder do ranking atualmente, tem mais de 1 bilhão de habitantes, o que acaba sendo refletido em seu número alto atualmente. Confira abaixo alguns dos países que mais aplicam a pena:
- China: cerca de 1.000 mortes anuais (estimativa, pois os números não são divulgados pelo governo);
- Irã: cerca de 567 mortes;
- Arábia Saudita: cerca de 164 mortes;
- Iraque: cerca de 88 mortes;
- Paquistão: cerca de 87 mortes;
- Egito: cerca de 44 mortes;
- Estados Unidos: cerca de 20 mortes;
- Somália: cerca de 14 mortes.
Como acontecem as execuções no Brasil
Cada país pode ter o seu próprio método de execução, e no Brasil não seria diferente. Esqueça aquelas imagens de pessoas sendo eletrocutadas em cadeiras, ou ainda sendo imersas em ácido, como acontece nos filmes, pois o método de aplicar a penalidade no Brasil é um simples fuzilamento.
No entanto, eles não levam o condenado para uma sala e simplesmente mandam alguém atirar. É necessário seguir toda uma série de protocolos, que servem até mesmo para proteger a integridade dos atiradores, que não devem ter a sua identidade revelada a nenhum custo, além de também não saberem sequer se foram eles que mataram.
Confira abaixo, de forma detalhada, como funcionam os fuzilamentos no Brasil:
- 3 atiradores, extremamente capacitados, são colocados de frente para o criminoso que deverá ser executado;
- 1 deles terá a arma carregada com munição real, enquanto os outros dois terão a arma carregada com balas feitas de festim, que não são letais;
- Nenhum dos atiradores sabe que tipo de bala estão carregando, logo, não sabem quem acabará matando o criminoso;
- Após o sinal, todos eles atiram, ao mesmo tempo, e na mesma região, para matar o criminoso. Os atiradores, em momento algum, sabem quem foi que matou o condenado.
Penas podem ser diferentes em cada países
Além do fuzilamento, cada país pode escolher a melhor forma que julgar para aplicar a pena de morte aos seus condenados. Uma das mais comuns antigamente, mas que hoje acabou caindo em desuso, é a de enforcamento, porém, muitos julgavam ser cruel até mesmo para penalidades do tipo.
Outras famosas são a morte através da eletricidade, a aplicação de uma injeção letal, a colocação do criminoso em uma câmera de gás, entre várias outras formas “criativas” de se matar alguém. Como já dissemos, isso vai depender de cada país, que, na maioria dos casos, acaba adotando a mais barata para a situação.
Figuras brasileiras históricas morreram por pena de morte
Apesar de muita gente não saber disso, diversas figuras históricas importantes já sofreram com a pena de morte no Brasil. O caso mais emblemático de todos, estudado nas escolas até os dias de hoje, é o Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira que teve um fim trágico na mão da coroa de Portugal.
Para o azar de Tiradentes, sua sentença de morte foi o enforcamento, no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Como se já não bastasse isso, o corpo do herói brasileiro foi esquartejado após isso, com seus restos mortais ficando visíveis para os que estavam ali presentes.
Para piorar a situação, a cabeça de Tiradentes acabou ficando exposta em Vila Rica, ao ser colocada em um poste. Além disso tudo, sua casa foi queimada e todos os seus descendentes foram declarados infames. Ele foi um dos poucos participantes da Inconfidência que teve a pena de morte decretada.
Tendência é que seja abolida da Constituição
Seguindo as tendências mundiais, o Brasil, nos próximos anos, deve acabar abolindo a pena de morte, até mesmo em casos de crimes de guerra. Até mesmo países que utilizam essa penalidade estão pensando em adotar tal medida, logo, é de se esperar que isso também se torne realidade em território brasileiro.
